Imobiliária indeniza cliente

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que condenou uma imobiliária de Uberaba, Triângulo Mineiro, a indenizar A.R.A. em R$ 51.750.

Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar

A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor que discutia a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que pretendia receber R$ 50.430,06 referentes a mercadorias vendidas.

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

O papel da liderança feminina na orientação e no desenvolvimento profissional de mulheres

Por Ana Lima.

Big Techs, IA, direitos autorais

Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?

Por Isabela Brisola.